Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, as atividades ligadas ao trabalho que mais causam mortes em todo o mundo são: a agricultura, a mineração, a construção e a pesca comercial. Por outro lado, a nova Norma Regulamentadora Rural (NR-31 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), contempla a aquicultura. Este capítulo, portanto, é dedicado a todas as atividades ligadas à pesca, quais sejam: pesca industrial, artesanal, esportiva e aquicultura.

É bom lembrar que existe uma norma específica do MTE para quem trabalha em grandes embarcações de cabotagem: aquelas superiores a 500 t AB (arqueamento bruto), a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR30. Para esses barcos é necessário, inclusive, a criação do Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Navios Mercantes - GSSTB.

O Brasil tem um potencial imenso para a pesca e aquicultura: extenso litoral (8.500 km de extensão), rios em abundância (o maior potencial hídrico do planeta), centenas de represas, açudes e clima favorável à atividade. As artes de pesca também são muitas: anzol, rede, currais, arpão e outras. O que atrapalha é a poluição das águas, principalmente por esgotos domésticos.

Infelizmente não existem muitos dados facilmente disponíveis, no Brasil, sobre a pesca industrial. Baseado no trabalho Análise Estatística de Acidentes com Barcos de Pesca (Carneiro, COPPE/UFRJ), reproduzimos a maioria das informações deste capítulo.

Segundo o trabalho acima, a maioria dos acidentes ocorrem em barcos com AB < 20 toneladas, como o da foto ao lado. Esses acidentes resultam em elevado número de mortes e feridos, com média de 10 acidentes por ano, como ocorre na região pesqueira de Cabo Frio (entre Cabo Frio-RJ e Saquarema-RJ).

Nos últimos 3 anos, um em cada três acidentes com barcos de pesca, aconteceu nos 636 km de costa das águas fluminenses. No período 1995/97, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Primeiro Distrito Naval registrou 545 acidentes. No restante do País, no mesmo período, ocorreram 952 acidentes, com um total de 677 vítimas (501 mortes e 176 feridos), ou seja, para cada pessoa ferida em um acidente, outras três perderam a vida.

Segundo o Centro de Ocupação e Formação Marítima de Bamio - COFM (Espanha, 1992), nos acidentes com barcos de pesca a nível mundial, 35% são atribuídos a falha material, 31% devido ao mau tempo, 17% a falha humana e 17% de causas desconhecidas. Dentre os acidentes causados pelo mau tempo, foram detectadas influências de fatores como a estrutura do barco, material empregado na sua construção e idade da embarcação.

No Brasil, as principais causas dos acidentes na pesca comercial e artesanal são as seguintes:

•   Condições do mar (ondas, quedas na água, visibilidade)
•   Condições do barco (oscilações, piso escorregadio, ruído)
•   Trabalho excessivo (durante o pico da faina)
•   Equipamentos e máquinas de alto risco

No trabalho feito sobre a pesca em Cabo Frio, as avarias nas máquinas e/ou apetrechos de pesca foram as causas mais frequentes de acidentes, entretanto, com baixo número de vítimas. Em segundo lugar, 2 outros tipos de acidentes: o naufrágio e o emborcamento, com 19 vítimas fatais e 32 feridos, no período de 1995/98.

Em termos percentuais, esses acidentes assim se distribuiram:

1. Avarias em máquinas e apetrechos (60%)
2. Naufrágio e emborcamento (15%)
3. Deriva e encalhe (10%)
4. Abalroamento (5%)
5. Desaparecimento da embarcação (5%)
6. Queda da tripulação na água (2,5%)
7. Ferimento de tripulante (2,5%)

No Primeiro Encontro Nacional sobre Segurança e Saúde na Atividade Pesqueira, reiterou-se a importância da exigência para todas as embarcações, do uso do GPS (posicionamento por satélite) a bordo, bem como a relevância de cursos sobre manutenção de motores e eletricidade e de como se deve proceder em casos de incêndio a bordo e os mais importantes primeiros socorros. São questões simples que poderiam em muito amenizar os problemas decorridos no mar.

A ocorrência de acidentes com barcos de pesca, pode medida através de um índice, usado internacionalmente:

Pan = Nn / (t * Ne)     onde:

Pan = taxa anual de naufrágio
Nn = número de naufrágios registrados
Ne = número de barcos na frota regional e
t = tempo considerado

Vejamos um exemplo:
Em 3,8 anos ocorreram 8 naufrágios numa frota de 450 barcos, logo:
Pan = 8 / (3,8 x 450) = 0,0047

Entre as atitudes que podemos tomar para evitar que ocorram acidentes em barcos de pesca, destacamos:

1 - Operadoras de rádio que fazem contato permanente com suas embarcações (como a Estação Costeira Cabo Frio Rádio) e transmitem informações diárias e reais de tempo, dão notícias da família e prestam socorro.

2 - Órgãos Licenciadores, como a Capitania dos Portos, que fornecem o alvará para licenciamento das embarcações e fiscalizam periodicamente as suas condições de uso.

3 - Cursos de Capacitação dos timoneiros, operadores de máquina e demais membros da tripulação.

O principal equipamento de proteção coletiva (EPC) é o bote salva-vidas, como o que vemos na imagem ao lado, à bordo de um navio (vê-se a chaminé, ao fundo). Nos barcos menores, com porte igual ou inferior a 20 t de arqueamento bruto (AB), como os barcos pesqueiros, esse bote pode ser menor, de madeira, e vir rebocado por um cabo, atrás do barco maior, na água.

Em outros casos, para diminuir o peso e poupar espaço, pode-se lançar mão de um bote inflável, como o que vemos na imagem aqui ao lado. Ele é comum a bordo de aeronaves, para o caso de pouso forçado na água.

O principal equipamento de proteção individual (EPI) para o pessoal embarcado é o colete salva-vidas, como o da imagem. Pode ser inflável ou não. É obrigatório em qualquer embarcação. Mesmo estando à bordo de um bote salva-vidas, deve-se usar o colete, de preferência, no tamanho adequado ao seu tórax, para não ficar muito incômodo.

Outros EPI´s recomendados para as atividades da pesca e da aquicultura são os seguintes:

1. chapéu de palha ou boné
2. protetor solar FS 25 ou superior
3. luvas grossas (inclusive para manusear peixes e cabos)
4. botas de borracha de cano longo (quando pisar no fundo do rio)
5. faca ou facão com bainha de couro
6. pequeno alicate (para retirada de anzol da própria pele)
7. pequeno estojo de primeiros socorros