O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE publicou a Portaria N. 86 de 03/03/05 que trata da Norma Regulamentadora Rural (NR 31) , no Diário Oficial da União do dia 04/03/05.

Os assuntos comtemplados nesta Norma estão relacionados à seguir, com a indicação da página da versão digital, em pdf, disponível no link acima:

1 - Objetivo (p.1)
2 - Campos de Aplicação (p.1)
3 - Disposições Gerais - Obrigações e Competências - Das responsabilidades (p.1)
4 - Comissões Permanentes de Segurança e Saúde no Trabalho Rural (p.2)
5 - Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural (p.2)
6 - Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR (p.4)
7 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural - CIPATR (p.5)
8 - Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins (p.8)
9 - Meio Ambiente e Resíduos (p.9)
10 - Ergonomia (p.10)
11 - Ferramentas Manuais (p.10)
12 - Máquinas, Equipamentos e Implementos (p.10)
13 - Secadores (p.11)
14 - Silos (p.12)
15 - Acessos e Vias de Circulação (p.12)
16 - Transporte de Trabalhadores (p.12)
17 - Transporte de Cargas (p.13)
18 - Trabalho com Animais (p.13)
19 - Fatores Climáticos e Topográficos (p.13)
20 - Medidas de Proteção Pessoal (p.13)
21 - Edificações Rurais (p.14)
22 - Instalações Elétricas (p.15)
23 - Áreas de vivência (p.15)

As outras Normas Regulamentadoras do MTE são as seguintes:

NR1 - Disposições Gerais
NR2 - Inspeção Prévia
NR3 - Embargo ou Interdição
NR4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
NR6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
NR7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
NR8 - Edificações
NR9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
NR10 - Serviços em Eletricidade
NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR12 - Máquinas e Equipamentos
NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
NR14 - Fornos
NR15 - Atividades e Operações Insalubres
NR16 - Atividades e Operações Perigosas
NR17 - Ergonomia
NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR19 - Explosivos
NR20 - Líquidos e Combustíveis Inflamáveis
NR21 - Trabalho a Céu Aberto
NR22 - Trabalho Subterrâneo
NR23 - Proteção Contra Incêndio
NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR25 - Resíduos Industriais
NR26 - Sinalização de Segurança
NR27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança
NR28 - Fiscalização e Penalidades
NR29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR30 - Trabalho Aquaviário
NR31 - Trabalho Rural
NR32 - Estabelecimentos de Assistência à Saúde
NR33 - Espaços Confinados