Detecção
A Embriaguez e a Lei Brasileira
A legislação pode variar, mas está baseada nas seguintes determinações:
- álcool sanguíneo abaixo de 0,05% do peso do corpo por volume (50 mg/dl): o indivíduo não está
legalmente intoxicado.
- álcool no sangue entre 0,05% e 0,1% do peso do corpo por volume (50 a 100 mg/dl): o indivíduo é
considerado intoxicado, mas pode ser absorvido, dependendo do seu comportamento e de outras
circunstâncias a serem avaliadas pelo Juiz; e
- álcool no sangue superior a 0,1% do peso do corpo por volume (>100 mg/dl): o indivíduo está
conclusivamente intoxicado.
Segundo a Lei de Contravenções Penais, quem se apresentar em público bêbado e causar
escândalo ou por em perigo a própria segurança ou a de seu próximo, pode ser preso por 15 a 90 dias ou
multado (art.34). Se a embriaguez virar hábito, o contraventor deve ser internado.
A direção de veículo, após o consumo de bebida alcoólica, é ilegal, ensejando o teste do bafômetro,
adotado pela fiscalização. Também é ilegal servir bebidas alcoólicas: a) a menores de 18 anos; b) a quem se
ache em estado de embriaguez; c) a dementes; e d) a pessoas judicialmente proibidas de frequentarem bares.
(art.63)
Segundo a Revista Plantão Médico (Ed.Biologia e Saúde, RJ,1998), a embriaguez é a intoxicação aguda e
transitória causada pelo álcool, cujos efeitos podem progredir de uma ligeira excitação inicial até ao estado de
paralisia e coma. Possui as seguintes fases:
a) excitação (euforia, loquacidade, diminuição da capacidade de autocrítica);
b) depressão (confusão mental, falta de coordenação motora, irritabilidade); e
c) fase do sono (o ébrio cai e dorme havendo anestesia e relaxamento dos esfíncteres, culminando com o estado
de coma.
Classificação dos estados de Embriaguez
Para fins de condenação por crime cometido em estado de embriaguez, o Código Penal considera os seguintes
tipos de embriaguez:
- incompleta= quando na fase de excitação;
- completa= quando nas fases de depressão ou do sono;
- simples= quando não traz consequências maiores;
- patológica= quando produz delírios, paranóias ou agressividade;
- voluntária= quando o sujeito bebe com a intensão de se embriagar;
- culposa= quando não é voluntária mas vem a se embriagar;
- acidental= quando não é voluntária e nem culposa (caso fortúito ou de força maior);
- preordenada= quando o indivíduo se embriaga de propósito para cometer um crime.
O Alcoolismo nas Empresas
O alcoolismo é um dos problemas que mais atingem as empresas. Ele afeta intimamente o comportamento dos
empregados: constantes atestados, acidentes de trabalho, quedas na produção, conflitos familiares, agressões,
problemas financeiros, problemas de saúde, aposentadoria por invalidez e outros.
Os reflexos causados pelo abuso do álcool no trabalho têm motivado as empresas brasileiras a implantarem o
Programa de Alcoolismo na Empresa - PAE, que visa o diagnóstico precoce e o encaminhamento dos
trabalhadores com problema para tratamento.
Os tratamentos costumam ser feitos em três etapas:
1) Identificação do alcoolismo pelo Médico (Clínico) da empresa, após entrevista(s) com o empregado;
2) Desintoxicação do alcoólatra, durante 3 a 10 dias, em ambulatório ou hospital; e
3) Reabilitação do paciente, a longo prazo, com acompanhamento de Terapeuta.
Embora a identificação ou detecção do alcoolismo deva ser feito por um Médico, como foi dito acima,
existem dois (2) testes práticos que podem ajudá-lo a tomar consciência do problema do alcoolismo, "o primeiro
passo para a cura dessa doença", segundo os especialistas.
Detecção do Alcoolismo pelo Método CAGE
Alguns questionários práticos foram desenvolvidos para ajudar a levantar a suspeita de problemas com o álcool.
O mais simples deles é conhecido como CAGE (sigla em inglês, que se refere a palavras das perguntas que são
formuladas) e foi desenvolvido por Mayfield e colaboradores (Mayfield, D.; McLeod, G.; and Hall, P. The CAGE
questionnaire: Validation of a new alcoholism instrument. American Journal of Psychiatry 131:1121-1123, 1974).
Consiste de quatro perguntas:
- Você já tentou diminuir ou cortar ("Cut down") a bebida?
- Você já ficou incomodado ou irritado ("Annoyed") com outros porque criticaram seu jeito de beber?
- Você já se sentiu culpado ("Guilty") por causa do seu jeito de beber?
- Você já teve que beber para aliviar os nervos ou reduzir os efeitos de uma ressaca ("Eye-opener")?
Se pelo menos uma resposta a essas perguntas for afirmativa ("sim") há suspeita de problemas com o álcool.
Duas ou mais respostas afirmativas é indicativo de problemas com o álcool.
Detecção do Alcoolismo pelo Método BRIEF-MAST
Outro questionário é conhecido como Brief-MAST (Teste de Detecção de Alcoolismo de Michigan, versão breve)
desenvolvido por Pokorny e colaboradores (Pokorny AD; Miller BA; Kaplan HB. The Brief MAST: A shortened version
of the Michigan Alcoholism Screening Test. American Journal of Psychiatry 129(3): 342-345, 1972).
Consiste de 10 perguntas, com respostas "sim" ou "não", que recebem pontuação:
- Você se considera uma pessoa que bebe de modo normal? (Sim=0, Não=2)
- Seus amigos ou parentes acham que você bebe de modo normal? (Sim=0, Não=2)
- Você já foi a algum encontro dos Alcoólicos Anônimos (AA)? (Sim=5, Não=0)
- Você já perdeu amigos/amigas ou namorado/namorada por causa da bebida? (Sim=2, Não=0)
- Você já teve problemas no trabalho/emprego por causa da bebida? (Sim=2, Não=0)
- Você já abandonou suas obrigações, sua família ou seu trabalho por 2 ou mais dias em seguida por causa da bebida? (Sim=2, Não=0)
- Você já teve delirium tremens, tremores, ouviu vozes, viu coisas que não estavam lá depois de beber muito? (Sim=2, Não=0)
- Você já procurou algum tipo de ajuda por causa da bebida? (Sim=5, Não=0)
- Você já foi hospitalizado por causa da bebida? (Sim=5, Não=0)
- Você já esteve preso ou foi multado por dirigir embriagado? (Sim=2, Não=0)
Se a soma dos pontos for menor ou igual a 3 não há problema com bebidas alcoólicas, se for 4 é sugestiva de
alcoolismo e se for igual ou maior que 5 indica alcoolismo.
FONTE: www.saudemental.com
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